EVENTO: XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA DOMÉSTICA

Será realizado em Recife, Pernambuco, no período de 14 a 17 de setembro de 2011, o XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA DOMÉSTICA, IX ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA DOMÉSTICA e o II ENCONTRO INTERCONTINENTAL DE ECONOMIA DOMÉSTICA.

A temática do evento em 2011 será "Economia Doméstica e Desenvolvimento Social: família, trabalho, consumo e gênero", buscando pensar e refletir o objeto de estudo da Economia Doméstica, a família, de forma inter e multidisciplinar, considerando suas interconexões com os espaços da produção e da reprodução, integrando as esferas políticas e econômicas da sociedade, face às transformações econômicas e sociais e suas repercussões no perfil da família.

Outro ensejo do evento é dar continuidade aos debates que vem sendo travado dentro dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Economia Doméstica e nos fóruns de discussão da categoria.

As inscrições podem ser realizadas pelo site: http://www.cbed2011.com.br/inscricao.php.

A programação e maiores informações estão disponíveis no site do evento: http://www.cbed2011.com.br/.

Local de Realizaçãdo evento:

Recife Praia Hotel - Av. Boa Viagem, N° 9. Pina, Recife - PE. Tel: +55 81 2122 1100.

PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA DOMÉSTICA - MESTRADO ACADÊMICO

No período de 16 de maio a 15 de setembro de 2011, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFV estará recebendo inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica - Mestrado Acadêmico. As inscrições poderão ser feitas na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação ou encaminhadas, pelo correio, ao seguinte endereço: Universidade Federal de Viçosa, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Av. Peter Henry Rolfs, s/n, Campus Universitário, Viçosa, MG. CEP: 36570-000.

O edital encontra-se no site do PPGED: http://www.ppged.ufv.br/html/

Maiores Informações:

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica

Departamento de Economia Doméstica

Universidade Federal de Viçosa

Campus Universitário - s/n

36571-000 - Viçosa - MG
Tel: 31 3899-2432 - Fax: 31 3899-2488

E-mail: edo@ufv.br

TRABALHO DOMÉSTICO NO MUNDO

Conferência da OIT adota normas do trabalho para proteger entre 53 e 100 milhões de trabalhadores domésticos no mundo

Delegados de governos, empregadores e trabalhadores presentes na 100ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotaram hoje, 16 de junho, históricas normas internacionais do trabalho, destinadas a melhorar as condições de trabalho de dezenas de milhões de trabalhdoras e trabalhadores

domésticos no mundo.

“Pela primeira vez, nós direcionamos o sistema de normas da OIT para a economia informal e este é um acontecimento de grande importância”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. “Fez-se história”, acrescentou.

Os delegados da Conferência adotaram a Convenção sobre os trabalhadores domésticos (2011) por 396 votos a favor, 16 votos contra e 63 abstenções, e sua Recomendação de acompanhamento por 434 votos a favor, 8 contra e 42 abstenções. A OIT é a única organização tripartite das Nações Unidas e cada um dos seus 183 Estados-membros está representado por dois delegados do governo, um dos empregadores e um dos trabalhadores, que podem votar de forma independente.

As novas normas se converterão na Convenção nº 189 e Recomendação nº 201 adotadas pela Organização desde que ela foi fundada em 1919. A Convenção é um tratado internacional vinculante para os Estados-Membros que a ratifiquem, enquanto a Recomendação dá orientações mais detalhadas sobre como a Convenção pode ser implementada.

As novas normas da OIT prevêem que os milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo que cuidam das famílias e dos domicílios devem ter os mesmos direitos básicos do trabalho que os outros trabalhadores e trabalhadoras, incluindo a jornada de trabalho, o descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, um limite para pagamentos in natura, informações claras sobre os termos e condições de emprego, bem como o respeito pelos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a liberdade de associação e negociação coletiva .

De acordo com estimativas recentes da OIT com base em estudos ou pesquisas nacionais de 117 países, o número de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo é de pelo menos 53 milhões de pessoas. Mas especialistas acreditam que, como esse trabalho é feito de forma oculta e sem registros, o total pode chegar a 100 milhões de pessoas. Nos países em desenvolvimento, representam percentual entre 4% e 12% do trabalho assalariado. Cerca de 83 por cento são mulheres e meninas, e muitos são migrantes.

A Convenção define trabalho doméstico como o trabalho realizado em ou para domicílio (s)." Embora estes instrumentos abranjam todos os trabalhadores domésticos, fornecem medidas especiais para proteger os trabalhadores que podem estar expostos a riscos adicionais devido à sua pouca idade, sua nacionalidade, entre outros.

De acordo com os procedimentos da OIT, a nova Convenção estará em vigor após ratificação por dois países. “Ao considerarmos os trabalhadores domésticos no âmbito de nossos valores, isso se torna uma medida importante para eles e para todos que aspiram a um trabalho decente. Isso também terá repercussões relacionadas com as migrações e, obviamente, para a igualdade de gênero”, disse Somavia.

O texto introdutório da nova Convenção diz que "o trabalho doméstico continua sendo desvalorizado e invisível, feito principalmente por mulheres e meninas, muitas das quais são migrantes ou pertencem a comunidades desfavorecidas e são particularmente vulneráveis à discriminação relativa ao emprego e trabalho, bem como de outras violações dos direitos humanos ".

A diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, em sua intervenção na Comissão do Trabalho Doméstico, afirmou que o déficit de trabalho decente entre as e os trabalhadores domésticos "não pode mais ser tolerado" e recordou que estas e estes trabalhadores "permitem manter o motor da economia e o funcionamento da sociedade".

Bachelet disse que a ONU Mulheres apoiará a ratificação e a aplicação dos novos instrumentos da OIT, que qualificou como uma "contribuição de importância histórica para a agenda de desenvolvimento".

"Precisamos de normas que sejam efetivas e vinculantes para promover trabalho decente para as trabalhadoras domésticas, que ofereçam um guia eficaz para os governos, empregadores e trabalhadores", disse a vice-presidenta pelos trabalhadores, Halimah Yacob, Cingapura. Ela observou que há uma responsabilidade coletiva, que implica oferecer às trabalhadoras e trabalhadores domésticos algo que neste momento não têm: o reconhecimento de que são trabalhadoras e o respeito e a dignidade como seres humanos.

Por sua parte, o vice-presidente para os empregadores, Paul Mackay da Nova Zelândia, disse que "estamos de acordo com a importância de dar a relevância necessária ao trabalho doméstico e responder às sérias preocupações relacionadas aos direitos humanos. Todos os empregadores estão de acordo que hajam oportunidades para melhorar a situação das trabalhadoras e trabalhadores domésticos e beneficiar assim também as famílias e os domicílios para os quais trabalham”.

“O diálogo social tem-se refletido nos resultados que temos alcançado ", disse o presidente da Comissão que discutiu o conteúdo das novas normas, o delegado do Governo das Filipinas, H.L. Cacdac.

"Esta é uma conquista muito importante", disse a diretora do Programa da OIT sobre Condições de Trabalho, Manuela Tomei, que descreveu as novas normas como "robustas, mas flexíveis." Ela acrescentou que, com estes instrumentos, fica claro que "as trabalhadoras domésticas e trabalhadores domésticos não são “serviçais” ou membros da família; são trabalhadores e trabalhadoras; depois de hoje, não podem ser considerados/as como trabalhadores/as de segunda categoria. "

A adoção das novas normas é resultado de um longo processo. Em março de 2008, o Conselho de Administração da OIT decidiu colocar o tema na agenda da Conferência. Em 2010, a Conferência realizou a primeira discussão sobre o tema e decidiu realizar uma segunda discussão em 2011, com a finalidade de adotar a Convenção e a Recomendação que a acompanha.

Fonte: OIT/Brasil

EDUCAÇÃO E GÊNERO: UMA ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Este estudo teve como principal objetivo analisar a dinâmica entre educação e gênero como parte de um processo de promoção, aquisição e manutenção do desenvolvimento social. Especificamente, pretendeu-se discutir como a educação  pode ser uma alternativa para o desenvolvimento social.

Para isso, utilizou-se como método uma pesquisa bibliográfica.

Pode-se concluir que a educação e o gênero caracteriza-se por uma busca pela cidadania. Por entender, que o papel da mulher no desenvolvimento pode e deve se incorporar e lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. E partindo desse pressuposto, quanto maior a educação, maior o desempenho do desenvolvimento econômico, cultural e social de um país. É possível ressaltar ainda, como conclusão, que, na sociedade é a mulher, responsável pela força reprodutiva e pela sua ação-cidadã que atua como agente social permanente de inclusão. Isto posto, se alia a educação como instrumento transformador. Logo, ao congregar o gênero e a educação nu processo de promoção, aquisição e manutenção do desenvolvimento social tem se a idéia de apropriação dos meios simbólicos dados fundamentalmente pelo processo educacional.

Autor: Guélmer Faria

OIT alerta sobre ‘crianças trabalhadoras’ em situações de risco

Mais de 115 milhões de crianças que trabalham estão atuando em atividades de risco. A afirmação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No relatório “Trabalho Perigoso Infantil: O Que se Sabe, o Que se Precisa Saber”, publicado na sexta-feira, 10 de junho, em Genebra, a agência pede ação urgente para acabar com a prática.

Trauma Psicológico

Segundo a OIT, tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento, a cada minuto uma criança é vítima de um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico. De acordo com o relatório, entre 2007 e 2009, o Brasil registrou 2,6 mil ferimentos em crianças trabalhadoras.

O informe foi lançado para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que será no domingo 12 de junho. Dados da agência da ONU revelam que 60% das crianças que trabalham são meninos e rapazes.

Cinco Pessoas

O moçambicano, Alexandre de Jesus, de 17 anos, transporta cargas numa carroça para alimentar cinco pessoas na família.

“Estou a cuidar de cinco pessoas. Por dia, o rendimento é variável. Se não estivesse a fazer este trabalho gostaria de continuar com os estudos, mas do meu trabalho vive a minha mãe e três filhos meus”, disse.

Em 2010, a OIT advertiu que os esforços para eliminar as várias formas de trabalho infantil perigoso estariam diminuindo. Uma das preocupações é o impacto da crise financeira sobre a erradicação do problema até 2016.

Fonte: Ecodesenvolvimento

Alimentação: Mudanças climáticas afetam produção de alimentos; ONG prevê que haverá impacto até nos preços

O prato típico do brasileiro, o arroz com feijão, é muito recomendado pelos nutricionistas por ser rico em carboidratos, sais minerais, vitaminas e fibras. Mas essa tradição pode estar com os dias contados por causa das mudanças climáticas.

Dados apresentados pelo presidente da Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê, na Bahia, Walterney Dourado Rodrigues, podem dar uma ideia do porquê. Ele explica que o município já produziu, no passado, 3 milhões de sacas de feijão e, hoje, os agricultores colhem abaixo de 10% desse valor.

"Isso devido a vários fatores, principalmente pelos climáticos. Nos últimos anos, houve uma queda na quantidade de chuvas e, além disso, uma má distribuição de chuvas. Todo ano nós estamos diminuindo a área de plantio de feijão", acrescenta.

O município baiano é reconhecido pelo grande potencial agrícola e agropecuário, tendo recebido o título de Cidade do Feijão pelas grandes safras colhidas nas décadas de 1980 e 1990. Mas a lembrança dos tempos áureos como primeiro produtor de feijão do Nordeste e o segundo do país ficou para trás. Hoje, só restam dívidas.

"Nós temos mais de 6 mil agricultores, hoje, com débito na dívida ativa [da União] e mais 6 mil com débito direto no Banco do Brasil. Tudo que se planta hoje é com recursos próprios", desabafa.

A engenheira agrônoma da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina Dione Nery Benevenutti diz que as mudanças climáticas alteraram em muito a produção do arroz em Garuva. "Com certeza, essas mudanças climáticas estão acarretando muito o prejuízo na cultura do arroz e, em 2010, tivemos temperatura de 40 ºC. Isso acarretou uma queda de mais ou menos 20% na produtividade da cultura do arroz irrigado", afirma Dione.

O secretário nacional de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Assad, diz que o governo está promovendo ações para a implementação de uma política de redução de gases de efeito estufa. "Estamos lançando o Plano Setorial da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono. Isso implica melhorar as pastagens brasileiras, integrar a lavoura à pecuária, reduzir as emissões e capturar mais carbono, incentivar o plantio direto para as culturas de grãos e o feijão será um dos principais beneficiados. Com isso, mantendo mais água no solo", explica. De acordo com Assad, a estimativa é que, até dezembro, estejam concluídos outros sete planos setoriais previstos no decreto de regulamentação da Política do Clima.

A organização não governamental britânica Oxfam estima que os preços de alimentos básicos, como arroz e feijão, devem mais do que dobrar em 20 anos, a não ser que os líderes mundiais promovam reformas. Até 2030, o custo médio de colheitas consideradas importantes para a alimentação da população mundial vai aumentar entre 120% e 180%. Metade do aumento desses custos, de acordo com a ONG, deverá ser creditada às mudanças climáticas.

Fonte: Deogracia Pinto/ Radiobrás

Sacola plástica melhora nível de vida em povoado no Camboja

Recolher sacolas de plástico para transformá-las em bolsas, chapéus e outros acessórios ajudou um pequeno povoado do Camboja a melhorar seu nível de vida e, ao mesmo tempo, limpar o lixo da comunidade.

Chamcar Bei, povoado com cerca de 4.000 habitantes, localizado na província litorânea de Kep, é um dos poucos lugares do país onde quase não se vê lixo acumulado, já que a maioria dos resíduos vale dinheiro.

A população de um dos últimos redutos do antigo regime do Khmer Vermelho viveu durante décadas sob a linha da pobreza e com a pecuária e o arroz como praticamente únicos pilares da economia.

Esse cenário era até 2008, quando chegou a ONG britânica Funky Junk, que ofereceu aos moradores um pagamento a quem recolhesse sacolas plásticas.

"Pensamos qual era o maior problema da poluição e, sem dúvida, eram as sacolas, já que as pessoas as atiravam para qualquer lado", explica Sob Misy, um dos líderes da Funky Junk, à agência de notícias Efe.

Garrafas, metal e madeira já eram comprados por outros comerciantes, mas o restante, não.

Agora, os moradores guardam cuidadosamente suas sacolas de plástico em cestas até que tenham uma quantidade suficiente para vender. O restante do lixo é queimado, apesar de alguns resíduos ainda ficarem pelas ruas.

"Ainda não entenderam que o pequeno lixo também deve ser apanhado, apesar de não o reciclarmos. Nem todos fazem isso", explicou Misy.

A Funky Junk compra cerca de 160 quilos de sacolas plásticas a cada mês, mas o povo não gera a quantidade suficiente, por isso a limpeza se estendeu para cidades próximas, como a capital provincial, Kep.

Uma vez recolhidas, as sacolas são lavadas e cortadas em tiras, para serem transformadas em uma pequena oficina que emprega uma dezena de costureiras.

Depois, as tiras plásticas viram acessórios como gorros, bolsas, além de cestas de diferentes tamanhos que são vendidas em lugares turísticos ou pela internet.

Hein Pove e seus quatro filhos, por exemplo, viviam antes do arroz que cultivavam em uma área de dez metros quadrados.

"Naquela época não tínhamos dinheiro para comer nada de manhã. A terra dava muito pouco", conta a mulher de 33 anos.

Há cinco anos, Pove aprendeu a costurar plástico e trabalha cinco dias por semana na oficina, atividade que lhe garante até US$ 70 mensais (R$ 110). Ela também utiliza os coloridos cestos que cria para recolher o lixo em sua casa ou como vaso para as flores e plantas do jardim.

"Agora nos preocupamos com o lixo, não só para vender resíduos, mas porque assim as crianças ficam menos doentes", afirmou.

Na casa de Mou Earn, ainda se pode ver a quantidade de lixo acumulado que vai sendo queimado pouco a pouco em um canto do jardim.

As frutas que sua mãe vendia e o arroz colhido a cada ano não garantiam a alimentação dos oito membros de sua família. Com isso, acabaram se interessando pela reciclagem.

"Conseguimos dinheiro fácil recolhendo as sacolas de plástico. Mas o trabalho de costura é mais estável", disse.

Earn é um dos que mais conscientizaram os moradores para que recolhessem o lixo. "Digo a eles que precisam recolher o lixo, mas não me custa muito convencê-los. Estão contentes de ver as ruas limpas", declarou.

No entanto, segundo um recente estudo do Ministério do Meio Ambiente, apenas 1,5% dos cambojanos acredita que é necessário manter as comunidades limpas para a luta contra o impacto da mudança climática.

Fonte: Folha.com