EDITAL DE SELEÇÃO
OBJETIVO
O CENTRO AGROECOLÓGICO TAMANDUÁ – CAT ABRE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE 2(DOIS) PROFISSIONAIS, (ARTICULADOR TERRITORIAL E
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO) PARA ATUAREM NA SECRETARIA EXECUTIVA DO
TERRITÓRIO MÉDIO RIO DOCE EM GOVERNADOR VALADARES – MG.
1. SOBRE O TRABALHO
O CAT é uma Organização Não Governamental, de direito privado , sem fins lucrativos e beneficente . Tem como Missão Institucional: Fortalecer a Agricultura familiar no Vale do Rio Doce, MG, contribuindo para o Desenvolvimento Local Sustentável, tendo como princípios a Agroecologia, a geração de renda, a construção coletiva do conhecimento, a equidade nas relações de gênero, geração e poder e a auto-organização de agricultores e agricultoras.
Atualmente o CAT está envolvido com projetos financiados por agências internacionais e com recursos do Governo Federal, atuando em 17 municípios do Médio Rio Doce, com parcerias que abrangem a organização dos agricultores e agricultoras e o Poder Público nas suas diferentes esferas.
2. CONTEXTO
2.1. O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável De Territórios Rurais -PRONAT, é uma iniciativa do Governo Federal, sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, que conta com a participação e colaboração de diversos organismos federais, entidades públicas e não governamentais, redes profissionais, institucionais e de organizações da sociedade civil, governos estaduais e municipais, além da cooperação de organismos internacionais.
2.2. O Território do Médio Rio Doce, homologado em 2003 pela SDT/MDA e pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, é constituído pelos municípios de: Açucena, Alpercata , Coroaci, Frei Inocêncio, Galiléia, Governador Valadares, Marilac, Mathias Lobato, Nacip Raydan, Periquito , Santa Efigênia de Minas , São Geraldo da Piedade , São José da Safira , Sardoá, Sobrália, Tumiritinga e Virgolândia.
2.3. A Secretaria Executiva do Território Médio Rio Doce é uma instância Territorial de nível operacional. É sediada em Gov. Valadares e segundo o regimento interno do Território, tem como atribuições:
I. Oferecer o apoio técnico e administrativo às ações territoriais , dando suporte permanente ao funcionamento das instâncias e às entidades executoras na elaboração dos Planos de Trabalho e no encaminhamento da documentação junto aos órgãos competentes (Agentes Financeiros e Instâncias Governamentais e não governamentais);
II. Coordenar e encaminhar o processo de negociação de programas ,projetos e ações orientados para o desenvolvimento sustentável do território;
III. Articular e apoiar os arranjos institucionais que , no âmbito do território, serão responsáveis pela elaboração , implantação e operação dos projetos específicos;
IV. Fazer a interlocução do Grupo Gestor com os Poderes Públicos Federal, Estadual, Locais e com os Movimentos Sociais;
V. Mobilizar, envolver e apoiar os Atores Sociais do território para garantir a gestão social dos recursos;
VI. Organizar eventos (reuniões , oficinas , seminários , plenárias, visitas, etc.);
VII. Redigir e encaminhar documentos ( cartas , ofícios , atas , relatórios , etc.) que forem demandados pelo Grupo Gestor e Plenária Territorial;
VIII. Organizar os arquivos com a documentação do território;
IX. Manter o Grupo Gestor informado da implementação do programa nos municípios;
X. Organizar a gestão financeira e a prestação de contas dos recursos destinados ao funcionamento da Secretaria Executiva;
XI. Ter sistematizado a documentação do Grupo Gestor e do Território;
XII. Participar das reuniões do Grupo Gestor e Plenária Territorial para
prestar informações e esclarecimentos;
XIII. Encaminhar ao MDA as denúncias referentes à gestão e mau uso dos recursos nos municípios do Território.
3. HABILIDADES E REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Função: Articulador Territorial com o objetivo de articular e mobilizar atores sociais e governos locais, colaborar com as ações desenvolvidas pelo Grupo Gestor do Território e na elaboração e execução de projetos territoriais, acompanhar o processo de monitoramento e avaliação do PTDRS e, organizar e executar as atividades previstas neste projeto participando efetivamente de todos os eventos do Território e eventos externos que envolverem assuntos de interesse do Território.
Perfil desejado do/a profissional
Boa comunicação com os diferentes públicos; agricultores e agricultoras e entre os diferentes atores sociais do Território convivendo com as diferentes visões políticas existentes;
Que se disponha e tenha facilidade de trabalhar em equipe;
Flexibilidade e boa vontade para adotar métodos e procedimentos de trabalho definidos pelo Grupo Gestor e pela entidade executora do projeto de Apoiar as Ações do Território Médio Rio Doce;
Ter carteira de habilitação “B”;
Conhecimento básico em informática / internet;
Ter disponibilidade para viajar e eventualmente trabalhar em finais de
semana e feriados;
Habilidade para elaborar projetos e ou redigir documentos e relatórios;
Habilidade para diálogo e negociação com os Poderes Públicos da região e com os Movimentos Sociais;
Conhecimento em relação às Políticas Públicas voltadas para a Agricultura Familiar;
Experiência com metodologias participativas.
Atividades as serem desenvolvidas:
Articular, mobilizar e animar os atores sociais e governos locais do Território Médio Rio Doce;
Visitas de acompanhamento aos projetos nos municípios (incluindo reuniões);
Preparação de eventos (reuniões, seminários, oficinas, etc.);
Relatar as atividades ocorridas na gestão do PTDRS;
Redação de documentos (ofícios, atas, cartas, relatórios, etc.);
Mobilização dos atores sociais do Território;
Elaboração de projetos (PT e PAT);
Contribuir na organização da prestação de contas junto ao secretário administrativo;
Apoio às entidades executoras do Território na elaboração dos projetos e encaminhamento da documentação junto aos agentes financeiros e órgãos públicos ligados ao PRONAT;
Apoio na gestão de projetos e recursos investidos no Território;
Mediar acordos interinstitucionais visando à gestão dos investimentos realizados;
Prestar assessoria nas reuniões do Grupo Gestor e da Plenária Territorial;
Atender outras demandas de atividades apresentadas pelo Grupo Gestor e Plenária Territorial.
Função: Secretário Administrativo com o objetivo de organizar a prestação de contas e documentos do projeto e Território, secretariar as reuniões do grupo Gestor e Plenária Territorial, contribuir com o planejamento e ações da articulação territorial.
Perfil desejado do/a profissional
> Que se disponha e tenha facilidade de trabalhar em equipe;
> Conhecimento básico em informática / internet;
> Experiência com relatórios financeiros e prestação de contas;
> Habilidade para redigir relatórios e atas, na organização e arquivo de documentos;
> Boa comunicação com os diferentes públicos; agricultores e agricultoras e entre os diferentes atores sociais do Território convivendo com as diferentes visões políticas existentes;
> Disponibilidade para serviços externos e eventualmente viagens e trabalhos em finais de semana e feriados;
> Conhecimento em relação às Políticas Públicas voltadas para a Agricultura Familiar.
Atividades as serem desenvolvidas:
> Organizar a prestação de contas do projeto (incluindo relação de pagamentos e elaboração de REA);
> Secretariar as reuniões do Grupo Gestor e da Plenária Territorial;
> Organização e redação de documentos (ofícios, atas, cartas, relatórios, etc.);
> Fazer serviços externos (bancos, compras, pagamentos, etc.).
> Contribuir na preparação de eventos (reuniões, seminários, oficinas, etc.) e na mobilização dos atores sociais do Território;
> Atender outras demandas de atividades apresentadas pelo Grupo Gestor e Plenária Territorial;
> Contribuir na elaboração de projetos (PT e PAT) junto ao Articulador Territorial.
4. Forma de contratação, remuneração e pagamentos:
• Os profissionais serão contratados conforme a minuta de contrato de serviços.
• A remuneração dar-se-á por produto contratado, não podendo ultrapassar o montante de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) brutos para a função de Articulador Territorial, e R$ 6.400,00( seis mil e quatrocentos reais ) brutos para a função de Secretário Administrativo, para o período de seis meses, constado no contrato a ser firmado entre as partes.
• As despesas com transporte, hospedagens e alimentação nas atividades ligadas ao projeto correrão por conta da CONTRATANTE, dentro dos valores permitidos pelo contrato de repasse firmado entre o CAT e a SDT.
• O repasse de recursos nos termos do edital, está condicionado a liberação de recursos pela a SDT/MDA. e pela Caixa Econômica Federal .
• O pagamento será autorizado pelo o CAT e realizado pela Caixa Econômica Federal, devendo o prestador dos serviços entregar os produtos avançados e apresentar o documento fiscal ou contábil relativo ao serviço prestado para recebimento dos valores.
• Os prazos para sua elaboração serão estabelecidos em contrato a ser assinado entre o CAT e o/a contratado/a.
5. CRONOGRAMA
> 14/05/2011 a 23/05/2011: Envio de Currículo (data limite para chegada no CAT);
> 26/05/2011: Entrevista, com candidatos/as selecionados/as na sede do CAT em Gov. Valadares às 10 horas;
> 30/05/2011: Divulgação do resultado.
OBS: O CAT se reserva o direito de não selecionar nenhum/a do/as candidatos/as inscritos/as se considerar que estes/as não preenchem os requisitos desejados.
6. ENDEREÇO PARA RECEPÇÃO DOS CURRÍCULOS
Via E-mail: catgoval@hotmail.com, ou por correspondência:
CAT – Centro Agroecológico Tamanduá
End: Rua Vereador João H. Dornelas, 276 Bairro: Lourdes
Governador Valadares – MG
CEP: 35.032-520
Nota: Ao encaminhar o currículo, o candidato/a deverá informar a opção pela função que deseja pleitear.
Gov. Valadares, 14 de Maio de 2011.
Maria Madalena da Silva
Coordenadora Geral
Tel.: (33) 3225-4818
Fonte: Ana Lídia Galvão
Coordenadora do Curso de Economia Doméstica/UFV
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